Processo minerário

834.365/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 368/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAÇÃO LUIZ MOURA- CNPJ 57.975.206/0001-54- Registro de Licença N° 3.731/2012- Vencimento da Licença: indeterminado.

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2. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20476/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO LUIZ MOURA

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3. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 258/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17388/2025/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÃO LUIZ MOURA

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4. 09/01/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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5. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 120/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 3731/2012-Onde se lê: "... Área (ha): 49,54...." Leia-se: "…Área (ha) :21,83, conforme memorial descritivo disponível no sistema Cadastro Mineiro..."

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6. 08/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 132

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7. 04/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 38

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8. 16/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 111

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9. 28/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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