Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 32/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
846.234/2017 — CLOVIS ANSELONI
AI N°3628/2022
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 32/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
846.233/2017-CLOVIS ANSELONI- AI N°3633/2022
846.234/2017-CLOVIS ANSELONI- AI N°3628/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.144/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
846.143/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
846.145/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
846.146/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
846.150/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°9075/2017
846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°9076/2017
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
840.053/1990-HEITOR DIMAS BARBOSA- Cessionário:SERGIO PINHEIRO BARBOSA- CNPJ 33.667.479/0001-73- PLG n°088/1991
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.022/2022-MARCUS VINICIUS FERNANDES DE MELO
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 17/05/2022, p. 105