Processo minerário

846.234/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/05/2022 Seção 1

   Relação nº 33/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°3965/2020

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2. 17/05/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°3628/2022

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3. 05/05/2022 Seção 1

   Relação nº 23/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 127

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5. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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