Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 35/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 178
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2022
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
820.271/1986
YURI FARIA PONTUAL DE MORAES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 35/2022
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
896.117/2017-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP- Portaria de Lavra nº 143/2017
896.532/2007-BLACK BRAZIL MINERAÇÃO EIRELLI EPP- Portaria de Lavra nº 143/2017
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
820.494/1988-UNIPORTO - UNIDADE INDUSTRIAL DE BRITAGEM PORTO FELIZ LTDA- Portaria de Lavra nº 180/2008- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
820.271/1986-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA- Arrendatário:EXTRAMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 11.517.262/0001-44 - Termino do arrendamento: 01.01.2030
YURI FARIA PONTUAL DE MORAES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 18/05/2022, p. 178