Processo minerário

820.494/1988

6 publicações no Diário Oficial da União entre 01/06/2012 e 15/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 01/06/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/10/2012 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 26/10/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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3. 16/04/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE — página do DOU de 16/04/2015

   • Concessão de Lavra

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4. 02/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 169, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 02/03/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/05/2022 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 18/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 15/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 15/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
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