Processo minerário

820.494/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 63/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30081/2026/DIVFIS-SP/ANM

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

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2. 18/05/2022 Seção 1

   Relação nº 35/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°177, 178 e 179/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 12.02.2020

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4. 16/04/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 16/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 02/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 26/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 01/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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