Processo minerário
896.117/2017
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/03/2018 e 26/05/2025. Estados: Ceará e Espírito Santo. Órgãos: Superintendência no Ceará, Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 86/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
-
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 35/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
-
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
-
- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 80
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 44
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 896.117/2017
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.