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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

DESPACHO · Relação nº 16/2022

Seção
1
Data
Edição
94
Página
53

DESPACHO

Relação nº 16/2022

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.067/2015-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA -AI N°2067/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.009/2021-G. M. DA COSTA

806.090/2021-ANTÔNIO AUGUSTINHO DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE

806.124/2021-RAFAEL ARAÚJO SILVA

806.131/2021-MAXIMIANO CRUZ COSTA

806.174/2021-JARBAS DUARTE DA FONSECA EIRELI

806.150/2021-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.138/2021-CERAMICA MARTINS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20272/2022

806.153/2021-R. DOS S. COSTA EIRELI-OF. N°20270/2022

806.025/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°21317/2022

806.024/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°21318/2022

806.023/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°21319/2022

806.022/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°21320/2022

806.021/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°21321/2022

806.020/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°21322/2022

806.051/2020-NILTON CESAR DE MORAES-OF. N°21734/2022

806.019/2022-IRANILDE MENDES DE MORAES-OF. N°22208/2022

806.130/2021-ANSELMO SANTOS DA SILVA NEPOMUCENO-OF. N°22126/2022

806.017/2022-MINERADORA M G LIMITADA-OF. N°22224/2022

806.057/2021-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°19664/2022

806.051/2020-NILTON CESAR DE MORAES-OF. N°21734/2022

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.049/2020-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 19/05/2022, p. 53

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