Processo minerário

806.049/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/02/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/06/2021 Seção 1

   Relação nº 21/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°11978/2021/NPFAM-MA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2223/2021/NPFAM-MA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)