DESPACHO · Relação nº 81/2022

DESPACHO

Relação nº 81/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-OF. N°24657/2022/SEFAM-RS/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°3971/2022/SEFAM-RS/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.570/2008-JOSÉ MARCOS FERNANDES ME- Registro de Licença N° 14/2009 - Vencimento em 19/04/2030

810.936/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 102/2020 - Vencimento em 26/06/2025

810.238/2019-A J MAGEDANZ INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 127/2019 - Vencimento em 02/03/2023

810.462/2015-TERRAPLENAGEM MONTEIRO ROCHA LTDA- Registro de Licença N° 305/2015 - Vencimento em 18/11/2024

810.031/2013-PAVIBRITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 135/2015 - Vencimento em 06/04/2032

810.892/2014-TRANSPORTES TAYRONE LTDA- Registro de Licença N° 172/2014 - Vencimento em 22/05/2026

810.867/2014-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.- Registro de Licença N° 156/2015 - Vencimento em 28/04/2027

811.214/2010-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 164/2011 - Vencimento em 17/05/2030

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

811.067/2015-CERÂMICA SERTORINA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.273/2022-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.217/2022-EXTRASUL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA-Registro de Licença N° 71/2022 - Vencimento em 30/03/2026

810.053/2022-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA-Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento em 24/01/2023

811.223/2021-POLIDORA DE BASALTO PIRAN LTDA-Registro de Licença N° 73/2022 - Vencimento em 12/07/2029

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

811.238/2021-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO EIRELI

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino