Processo minerário

810.053/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 193/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TERRAPLENAGEM VOESE LTDA- Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento em 07/07/2030

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2. 27/02/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento em 13/07/2026

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3. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2836/2023

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4. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 72/2022 - Vencimento em 24/01/2023

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