Processo minerário
810.238/2019
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/08/2019 e 07/10/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 300/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°39443/2025
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- Seção 1
Relação nº 70/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)
OF. N°22019/2024
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- Seção 1
Relação nº 166/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 127/2019 - Vencimento em 05/03/2029
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°22019/2024
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- Seção 1
Relação nº 97/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 127/2019 - Vencimento em 03/05/2024
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- Seção 1
Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°5899/2023
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 52
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Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 126
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 163
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 142 (ato 1 de 2 nesta data)
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 142 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 88
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