Processo minerário

810.273/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 649/2023 - Vencimento em 06/04/2036

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 189/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 649/2023 - Vencimento 22/04/2026

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3. 23/05/2022 Seção 1

   Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo (1173)

     Publicado DOU de 19/05/2022

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4. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 81/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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