Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho

Relação nº 84/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Barragens 01 e 02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°25206/2022

USINA/CIP - LAGO 1 e 2, USINA/CIP - LAGO 3, USINA/CIP - LAGO 4-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N°25209/2022

Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410)

02 - Auto de Infração: 1033-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980

01 - Auto de Infração:1032-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980

01 Auto de Infração: 1031-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980

02 Auto de Infração: 1030-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980

01 Auto de Infração: 1029-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980

barragem de rejeitos não magnéticos 04 - BNM04 Auto de Infração: 1057-VANÁDIO DE MARACÁS SA-870.135/1982

Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2414)

Barragem de rejeitos não magnéticos 04 - BNM04-VANÁDIO DE MARACÁS SA-870.135/1982-AI. N°1057

02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1033

01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1032

01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1031

02-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1030

01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1029

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto