DESPACHO · Relação nº 70/2022

DESPACHO

Relação nº 70/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.167/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA- Cessionário:UHE Juruena Ltda- CPF ou CNPJ 39.916.142/0001-39- Alvará n°3589/2020

866.287/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Buriti Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 40.854.585/0001-21- Alvará n°9025/2021

866.587/2021-ESTER GUIMARAES RAMOS- Cessionário:BR Mineração Ltda EPP- CPF ou CNPJ 21.610.331/0001-13- Alvará n°7552/2021

866.586/2021-ESTER GUIMARAES RAMOS- Cessionário:BR Mineração Ltda EPP- CPF ou CNPJ 21.610.331/0001-13- Alvará n°7551/2021

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.114/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-CUIABÁ/MT - Guia n° 16/2022-13.500 e 8.500toneladas/ano-Minério de Ouro e Cascalho- Vigência da Guia:02(dois) anos

867.186/2021-SIDNEI ARI BELLINCANTA-APIACÁS/MT - Guia n° 17/2022-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:02 (dois) anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

867.186/2021-SIDNEI ARI BELLINCANTA- Alvará n°9845/2021 - Cessionario:866.343/2022-V & C Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 45.640.472/0001-47

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-ALVARÁ N°5632/2009

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

867.396/2013-MINERACAO SERRA MORENA LTDA- Área de 444,02 ha para 151,30 ha-Calcário ( Calcítico/Dolomítico)-Rosário Oeste/MT

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.203/2016-FERNANDO ANTONIO COSTA

866.267/2015-JOÃO GIMENES RODRIGUES

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.263/2012-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA ME - PLG Nº 20/2015 de 26/05/2015- Vencimento em 26/05/2027

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.584/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°25408/2022-DIREM

866.932/2021-J DEMITO PESQUISA MINERAL E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-OF. N°25399/2022-DIREM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

866.599/2021-MUNICIPIO DE PEDRA PRETA- Registro de Extração N°9250/2022 de 24/05/2022

867.133/2021-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU- Registro de Extração N°9251/2022 de 24/05/2022

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente