Processo minerário
866.932/2021
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
DESPACHO Nº 3.649, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 18/11/2021
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO Nº 1.414, DE 25 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 30/05/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ALVARÁ Nº 1841/2024 - Destacado do Processo 866.274/2020 - ALVARÁ Nº 2850/2020 - — página do DOU de 28/02/2024
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.172, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 17/10/2024
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ALVARÁ Nº 9.848, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 16/12/2024
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
RESOLUÇÃO CNSIC Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 07/02/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 866.932/2021
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátis