Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação
Despacho · Relação nº 281/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 415
Despacho
Relação nº 281/2022
Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) Brasroma Mineração Comércio e Indústria Ltda:
837851/1994-NA 1296/2010 e 1298/2010; 837853/1994-NA 1320/2010 e 1326/2010; 837900/1994-NA 1322/2010 e 1328/2010; 838068/1994-NA 1324/2010 e 1330/2010; 830154/1995-NA 1191/2010 e 1189/2010; 830159/1995-NA 1193/2010 e 1195/2010; 831753/1995-NA 1201/2010 e 1203/2010; 832626/1995-NA 1205/2010; 832637/1995-NA 1209/2010; 833647/1995-NA 1211/2010 e 1213/2010; 830251/1996-NA 1219/2010 e 1221/2010; 830559/1996-NA 1229/2010 e 1231/2010: publicadas no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160.
830178/1995-NA 2035/2010; 830687/1995-NA 1911/2010; 830684/1996-NA 1921/2010; 830685/1996-NA 1923/2010; 833748/1996-NA 1927/2010; 830520/1997-NA 2367/2010: publicadas no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241.
833648/1995-NA 1395/2010 e 1397/2010: publicadas no DOU de 15/06/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 49/50.
BRAZMINCO LTDA:
834905/1995-NA 1183/2010: publicada no DOU de 21/05/2010 | Número 96 | Seção: 1 | Página: 159/160.
Úrsula Paula Deroma
834621/1994-NA 2427/2010: publicada no DOU de 02/07/2010 | Número 125 | Seção: 1 | Página: 239/241.
Antônio Edson Deroma Júnior:
834911/1995-NA 2969/2012: publicada no DOU de 31/07/2012 | Número 147 | Seção: 1 | Página: 45/46.
835109/1995-NA 4138/2009; 835123/1995-NA 4141/2009: publicadas no DOU de 14/07/2009 | Número 132 | Seção: 1 | Página: 40.
Etivaldo Rodrigues da Silva
Superintendente
Processos neste ato
- 837.851/1994
- 837.853/1994
- 837.900/1994
- 838.068/1994
- 830.154/1995
- 830.159/1995
- 831.753/1995
- 832.626/1995
- 832.637/1995
- 833.647/1995
- 830.251/1996
- 830.559/1996
- 830.178/1995
- 830.687/1995
- 830.684/1996
- 830.685/1996
- 833.748/1996
- 830.520/1997
- 833.648/1995
- 834.905/1995
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 01/06/2022, p. 415