Despacho · Relação nº 86/2022

Despacho

Relação nº 86/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°25219/2022

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: Fonte São Pedro; Marca: "Nativa"; Embalagens: 200 mL.- NOVO GAMA/GO

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- AI N° 4229/2022

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

860.060/2022-MINERACAO RIO TIGRE LTDA-OF. N°25817/2022

860.138/2013-INSTITUTO GEMOLOGICO DO BRASIL LTDA-OF. N°25799/2022

860.030/2022-MINERACAO RIO TIGRE LTDA-OF. N°25797/2022

860.065/2022-MINERACAO RIO TIGRE LTDA-OF. N°25795/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.979/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°25304/2022

860.975/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°25343/2022

860.978/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°25313/2022

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.168/2020-3M PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 15/2020 - Vencimento em 31/03/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

860.875/2006-LMF IRMAOS EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

860.404/2004-LMF IRMAOS EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.760/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26037/2022

860.761/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26239/2022

860.615/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°26514/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.359/2022-MAURO AUGUSTO MARANGONI-OF. N°25347/2022

860.330/2020-SONIA MARIA MARTINS SILVA-OF. N°26238/2022

860.944/2017-FORNECEDORA SILVANIA DE AREIA LTDA-OF. N°26108/2022

861.009/2016-LUCIO PINTO-OF. N°26427/2022

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

860.786/2017-SPE GLEBA 2 RESIDENCIAL PAIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°25390/2022

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.843/2021-NIVALDO DE DEUS-Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 22/11/2025

861.495/2021-MOACIR LEAL DE FREITAS-Registro de Licença N° 42/2022 - Vencimento em 23/09/2025

861.633/2021-EVANDRO PAGNONCELLI PEIXOTO-Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 17/08/2026

861.851/2021-NIVALDO DE DEUS-Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 16/12/2025

860.700/2018-ANA LUIZA CHAVES RAMOS-Registro de Licença N° 47/2022 - Vencimento em 18/09/2023

860.883/2019-ANA LUIZA CHAVES RAMOS-Registro de Licença N° 46/2022 - Vencimento em 18/12/2037

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.682/2017-ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA FILHO

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente