Despacho · Relação nº 252/2022

Despacho

Relação nº 252/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.168/2012-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°26267/2022/DIFAM-PA/ANM

850.991/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-OF. N°26458/2022/DIFAM-PA/ANM

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDA

851.247/2008-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA

850.336/2016-ALYSSON JUNIOR DA SILVA FERNANDES

851.010/2016-PINHEIRO IND. E COM. DE CERAMICA LTDA

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDA- AI N°4323/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950656/2022-40).

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.688/2017-DOBLAS GILMAR MONTEIRO

851.365/2012-JOÃO HENRIQUE PAGANI

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.182/2022-ALCIDEMAR GUIMARAES LEAL-Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em 05/02/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.189/2022-PABLO ROGÉRIO PEREIRA DE MELO OLIVEIRA-OF. N°26535/2022/DIFAM-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.310/2022-TAINA RAUBER

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente