Processo minerário

851.247/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 276/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°28871, 28872, 28873, 28874, 28875, 28876, 28878, 28879, 28881/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 23/09/2021

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2. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 275/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°4622/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950703/2022-55).

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3. 03/06/2022 Seção 1

   Página 72 do DOU de 03/06/2022 — Seção 1

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4. 03/06/2022 Seção 1

   Relação nº 252/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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5. 23/09/2021 Seção 1

   Página 58 do DOU de 23/09/2021 — Seção 1

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6. 23/09/2021 Seção 1

   Relação nº 197/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°28871, 28872, 28873, 28874, 28875, 28876, 28878, 28879, 28881/2021/DIFAM-PA/ANM

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7. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 91

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8. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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9. 12/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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10. 23/03/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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11. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 106

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