Processo minerário

850.949/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 276/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°2472, 2473, 2474, 2475 e 2476/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 22/02/2021

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°11781/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 04/05/2021

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2. 03/06/2022 Seção 1

   Página 72 do DOU de 03/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 03/06/2022 Seção 1

   Relação nº 252/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°4323/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950656/2022-40).

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4. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3072/2022/DIFAM-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3306/2022/DIFAM-PA/AN

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5. 04/05/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°11781/2021/DIFAM-PA/ANM

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6. 22/02/2021 Seção 1

   Página 76 do DOU de 22/02/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 22/02/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°2472, 2473, 2474, 2475 e 2476/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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8. 20/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 51

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10. 01/04/2015 Seção 1

    Página 92 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

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11. 06/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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