Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 252/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 252/2022
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
850.336/2016 — ALYSSON JUNIOR DA SILVA FERNANDES
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 252/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.168/2012-CERAMICA CARIJO LTDA-OF. N°26267/2022/DIFAM-PA/ANM
850.991/2010-CONSTRUTORA E BRITAGEM MIL ANOS LTDA-OF. N°26458/2022/DIFAM-PA/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDA
851.247/2008-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA
850.336/2016-ALYSSON JUNIOR DA SILVA FERNANDES
851.010/2016-PINHEIRO IND. E COM. DE CERAMICA LTDA
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
850.949/2007-INDUST. CERÂMICA TABOCAS LTDA- AI N°4323/2022/DIFAM-PA/ANM (PROCESSO SEI 48059.950656/2022-40).
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.688/2017-DOBLAS GILMAR MONTEIRO
851.365/2012-JOÃO HENRIQUE PAGANI
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.182/2022-ALCIDEMAR GUIMARAES LEAL-Registro de Licença N° 30/2022 - Vencimento em 05/02/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.189/2022-PABLO ROGÉRIO PEREIRA DE MELO OLIVEIRA-OF. N°26535/2022/DIFAM-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.310/2022-TAINA RAUBER
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2022, p. 72