Despacho · Relação nº 31/2022

Despacho

Relação nº 31/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°25975/2022/SEFAM-MS/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°26183/2022/SEFAM-MS/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.138/2004-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°25853/2022/SEFAM-MS/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)

868.157/2019-LUIS CARLOS SEIBT- Prazo:até 15/05/2023

868.152/2017-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA EPP- Prazo:até 04/10/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.660/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001- 96- Registro de Licença N° REGISTRO DE LICENÇA Nº 7/2008-23º DS- Vencimento da Licença: 24/07/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- ALVARÁ DE PESQUISA n° 14246/2007 - Cessionário: POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001- 96

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.026/2022-RENATO FERREIRA DE CARVALHO-OF. N°25944/2022/SEREM-MS/ANM

868.228/2019-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°27029/2022/SEREM-MS/ANM

868.225/2019-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°26928/2022/SEREM-MS/ANM

868.039/2022-AREEIRO RIBAS MS LTDA-OF. N°27147/2022/SEREM-MS/ANM

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente