Processo minerário

868.157/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 52/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/04/2027

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2. 06/06/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra. (1118)

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3. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     LUIS CARLOS SEIBT-Registro de Licença N° 52/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/05/2023

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4. 03/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 45/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°274/2020/SEFAM - MS/GER-MS

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