DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

DEPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2018/MT

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME- Alvará n°6883/2015 - Cessionario:866.144/2018-Marcio André Fabrin- CPF ou CNPJ 550.569.031-91

867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME- Alvará n°6883/2015 - Cessionario:866.142/2018-Marcio André Fabrin- CPF ou CNPJ 550.569.031-91

867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME- Alvará n°6883/2015 - Cessionario:866.141/2018-Marcio André Fabrin- CPF ou CNPJ 550.569.031-91

866.146/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1219/2017 - Cessionario:866.116/2018-José Maria Otávio Martins Duarte- CPF ou CNPJ 869.507.031-04

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.775/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 39/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021

866.776/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 40/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021

866.778/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 42/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021

866.780/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 44/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021

866.782/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 46/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021

866.783/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 47/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021

866.788/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 19/2011 de 01/06/2011- Vencimento em 01/06/2021

866.792/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 85/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021

866.794/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 89/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021

866.795/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 88/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021

866.797/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 86/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021

866.799/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 83/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021

866.804/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 78/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021

866.806/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 52/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021

866.815/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 53/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021

867.018/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 17/2011 de 01/06/2011- Vencimento em 01/06/2021

866.641/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 15/2013 de 04/03/2013- Vencimento em 04/03/2023

866.861/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 11/2015 de 09/03/2015- Vencimento em 09/03/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.956/2011-SINVALDO SANTOS BRITO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°15/2012

866.957/2011-SINVALDO SANTOS BRITO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°16/2012

866.958/2011-SINVALDO SANTOS BRITO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°17/2012

866.959/2011-SINVALDO SANTOS BRITO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°18/2012

866.960/2011-SINVALDO SANTOS BRITO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°19/2012

866.961/2011-SINVALDO SANTOS BRITO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°20/2012

866.962/2011-SINVALDO SANTOS BRITO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°21/2012

866.529/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS- Cessionário:Sandro de França- CNPJ 561.629.369-53- PLG n°37/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

866.121/2011-BIANCHI & BIANCHI LTDA ME- Licenciamento N°:020/2013 - Prorrogado por 02 ano(s)

866.428/2014-MOROCÓ MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Licenciamento N°:076/2014 - Prorrogado por 04 ano(s)

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

867.254/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA- Registro de Extração N°09/2018 de 26/03/2018

SERAFIM CARVALHO MELO