Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Mato Grosso
DEPACHO DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.792/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 85/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021
Ver no texto do ato
DEPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 29/2018/MT
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME- Alvará n°6883/2015 - Cessionario:866.144/2018-Marcio André Fabrin- CPF ou CNPJ 550.569.031-91
867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME- Alvará n°6883/2015 - Cessionario:866.142/2018-Marcio André Fabrin- CPF ou CNPJ 550.569.031-91
867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME- Alvará n°6883/2015 - Cessionario:866.141/2018-Marcio André Fabrin- CPF ou CNPJ 550.569.031-91
866.146/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Alvará n°1219/2017 - Cessionario:866.116/2018-José Maria Otávio Martins Duarte- CPF ou CNPJ 869.507.031-04
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.775/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 39/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021
866.776/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 40/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021
866.778/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 42/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021
866.780/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 44/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021
866.782/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 46/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021
866.783/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 47/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021
866.788/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 19/2011 de 01/06/2011- Vencimento em 01/06/2021
866.792/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 85/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021
866.794/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 89/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021
866.795/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 88/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021
866.797/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 86/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021
866.799/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 83/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021
866.804/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 78/2011 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021
866.806/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 52/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021
866.815/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 53/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021
867.018/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 17/2011 de 01/06/2011- Vencimento em 01/06/2021
866.641/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 15/2013 de 04/03/2013- Vencimento em 04/03/2023
866.861/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 11/2015 de 09/03/2015- Vencimento em 09/03/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.956/2011-SINVALDO SANTOS BRITO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°15/2012
866.957/2011-SINVALDO SANTOS BRITO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°16/2012
866.958/2011-SINVALDO SANTOS BRITO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°17/2012
866.959/2011-SINVALDO SANTOS BRITO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°18/2012
866.960/2011-SINVALDO SANTOS BRITO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°19/2012
866.961/2011-SINVALDO SANTOS BRITO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°20/2012
866.962/2011-SINVALDO SANTOS BRITO- Cessionário:Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto COOGAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°21/2012
866.529/2012-JOÃO ARRUDA DOS SANTOS- Cessionário:Sandro de França- CNPJ 561.629.369-53- PLG n°37/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)
866.121/2011-BIANCHI & BIANCHI LTDA ME- Licenciamento N°:020/2013 - Prorrogado por 02 ano(s)
866.428/2014-MOROCÓ MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME- Licenciamento N°:076/2014 - Prorrogado por 04 ano(s)
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
867.254/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA- Registro de Extração N°09/2018 de 26/03/2018
SERAFIM CARVALHO MELO
Processos neste ato
Como citar: DEPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2018, p. 70