Despacho · Relação nº 372/2022

Despacho

Relação nº 372/2022

Fase de Disponibilidade

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

300.976/2011-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PAULA- Substância Aprovada:Areia, Argila, Minério de Ouro e Quartzo

300.952/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Substância Aprovada:Areia e Argila

896.734/2003-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Substância Aprovada:Areia e Turfa

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

300.976/2011- JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PAULA; CEMASA CERÂMICA E MADEIRAS SANTO ANTÔNIO LTDA (Cemasa 01); CEMASA CERÂMICA E MADEIRAS SANTO ANTÔNIO LTDA (Cemasa 02); - SUPERMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; MTRASMINAS MINERAÇÕES LTDA

300.952/2011- EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA; JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PAULA ; IVAIR DE SOUSA REZENDE

896.734/2003- ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

300.976/2011- LORENE VILAÇA QUEIROZ

896.734/2003- MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME ; DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

300.952/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°740/2011- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (24 pontos) EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA; 2º lugar (22 pontos) JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PAULA; 3º lugar (20 pontos) IVAIR DE SOUSA RESENDE

300.976/2011- EDITAL DISPONIBILIDADE N°740/2011 - Superintendencia/MG- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º lugar (22 pontos) JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PAULA ;2º lugar (20 pontos) MTRASMINAS MINERAÇÕES LTDA ; 3º lugar (18 pontos) SUPERMAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; 4º lugar (16 pontos) CEMASA CERÂMICA E MADEIRAS SANTO ANTÔNIO LTDA - (Proposta 000428/2012) e CEMASA CERÂMICA E MADEIRAS SANTO ANTÔNIO LTDA - (Proposta 000429/2012).

Defere pedido de reconsideração(386)

896.734/2003- Recurso interposto por ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

896.734/2003-VALE S.A.- DOU de 11/06/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

820.664/2003-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-RETIFICO o Alvará de Pesquisa nº 1248, de 10 de fevereiro de 2009, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 30 de julho de 1998, Seção 01, página 57, e consequentemente o despacho de aprovação do relatório final de pesquisa, o qual conservou integralmente a poligonal autorizada para pesquisa, onde se lê: "numa área de 246,43ha para 48,18.", leia-se: "numa área de 246,43 para 49,77 ha...".

890.080/1982-EXTRACAO IPIRANGA LTDA-RETIFICO o Alvará de Pesquisa nº 1344, de 13 de fevereiro de 1986, publicado no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 1986, onde se lê: "numa área de 9,15ha., delimitada por um polígono que tem um vértice a 1990m, no rumo verdadeiro de 86º 24'NE, da confluência do Córrego dos Macacos ou Itaoca com Córrego das Pedras... ", leia-se: "área de 8,79ha., delimitada por um polígono que tem o primeiro vértice coincidente com o Ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 20°43'23,071"S e Long. 41°06'14,677"W..."

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Superintendente