Processo minerário

820.664/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 372/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho publicado (356)

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2. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°373/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

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3. 26/10/2016 Seção 1

   Relação nº 11 9 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 246,43 para 48,18-Granito e Gnaisse (Agregado) e Calcário Dolomítico (Agrícola)

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4. 02/06/2016 Seção 1

   Relação nº 56/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°734/16-DFISC/DNPM/SP - 17.05.16

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5. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 11/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa (194)

     Cessionário:821.005/2014, 821.006/2014, 821.007/2014 e 821.008/2014-Dolomia Participações Ltda

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6. 29/05/2015 Seção 1

   Página 109 do DOU de 29/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 01/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 85

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