Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 94/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 94/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
870.149/2016 — PEDREIRA NERI LTDA EPP
AI N°995/2019
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 94/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
870.422/2013-ENTRE RIOS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA. ME -AI N°460/2019
871.482/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°462/2019
871.491/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°463/2019
872.093/2013-EDINALVO HOLZ -AI N°472/2019
871.850/2013-EMILIA CRISTINA SILVA SANTOS -AI N°466/2019
871.683/2013-A J MOTA CARNEIRO & CIA LTDA -AI N°464/2019
871.875/2013-UILTON GUERREIRO DE SOUZA -AI N°469/2019
870.538/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. -AI N°6633/2021
871.487/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. -AI N°6631/2021
872.192/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. -AI N°4245/2021
872.067/2013-FRAGOS LIMA MINÉRIOS LTDA -AI N°471/2019
871.863/2013-MANOEL MACHADO DE SOUZA -AI N°468/2019
871.700/2013-A J MOTA CARNEIRO & CIA LTDA -AI N°465/2019
870.008/2013-JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS ME -AI N°458/2019
872.358/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. -AI N°4252/2021
872.095/2013-EDINALVO HOLZ -AI N°473/2019
872.104/2013-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA -AI N°474/2019
872.315/2013-SELMA SALES FERREIRA INACIO PEREIRA ME -AI N°476/2019
872.112/2012-RAMON TRANSPORTES LTDA -AI N°399/2019
872.356/2013-BTZ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA -AI N°478/2019
872.477/2013-SIRLEY CHAVES FIGUEIREDO DE SOUZA -AI N°483/2019
872.272/2013-TERRA & PEDRA MINERAÇÃO LTDA. ME -AI N°475/2019
872.411/2013-XTENO ORIGINADORA E GESTORA DE RECURSOS MINERAIS ESTRATÉGICOS LTDA. -AI N°481/2019
872.408/2013-MINERALIS TRADE LTDA -AI N°480/2019
872.424/2013-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA -AI N°482/2019
870.011/2014-OLÍVIO JOSÉ DA ROCHA -AI N°517/2019
872.766/2013-COSTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -AI N°511/2019
872.760/2013-CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA -AI N°510/2019
872.783/2013-CONSTRUFREITAS EMPREENDIMENTO LTDA -AI N°512/2019
872.528/2013-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME -AI N°488/2019
872.554/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP -AI N°489/2019
Nega provimento a defesa apresentada(242)
870.538/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
871.487/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
871.487/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
872.192/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
872.192/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
872.511/2015-SAIBRO MINERACAO LTDA
872.358/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
870.538/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. - AI N°6698/2021
871.487/2016-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. - AI N°6697/2021
872.192/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. - AI N°5601/2021
872.358/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA. - AI N°5606/2021
870.149/2016-PEDREIRA NERI LTDA EPP - AI N°995/2019
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
870.639/2011-FABRICIO ARIFA FERREIRA- AI N°269/2019
870.053/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°1043/2018
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 21/06/2022, p. 101