Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 45/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
840.066/2011 — MMENDS GEOLOGIA LTDA ME
OF. N°156/2022
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 45/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.116/2016-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)
840.500/2017-ROIALE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SOCIETARIOS LTDA- AI N°4420/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
840.500/2017-ROIALE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS SOCIETARIOS LTDA-ALVARÁ N°7160/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.017/2000-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A-OF. N°25040/2022
840.017/2000-INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A-OF. N°25040/2022
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
840.315/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS-BODOCÓ/PE - Guia n° 144/2021-20.000ton-GIPSITA- Vigência da Guia:até 02/11/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
840.112/2006-MCA MINERIOS LTDA
300.501/2018-Sem titular
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
840.016/2020-JOELMA ALVES DA COSTA- Alvará n° 1135/2021 - Cessionário: J S DA COSTA EVENTOS LTDA - METAAMBIENTAL- CNPJ 16.754.569/0001-82
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.066/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°156/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.029/2021-MORORO & FERREIRA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.199/2021-JAVIRSON WANDERSON DE LIMA ASSIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.191/2021-RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°23693/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.068/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 23/06/2022, p. 93