Processo minerário

840.017/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25040/2022

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25040/2022

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2. 26/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 61

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3. 04/07/2016 Seção 1

   Relação nº 69/16 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :10.807.956/0001-53 - Processo de cobrança: 940158/16 Valor: R$.15.464,77

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