DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2018/CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.664/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°509/2018

800.343/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°471/2018

800.354/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°465/2018

800.357/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°464/2018

800.358/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°470/2016

800.387/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°468/2018

800.388/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°462/2018

800.390/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°461/2018

800.392/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°514/2018

800.415/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°496/2018

800.427/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°506/2018

800.428/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°507/2018

800.429/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°508/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.552/2016-MILTON SADANHA JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.026/2016-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- FONTE: SÃO JOSÉ; MARCAS: "FESTA JUNINA" E "COPA DO MUNDO"; 20 L, 1,5 l, 510 mL e 330 mL (todos sem gás)- JUAZEIRO DO NORTE/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°527/2018 e 528/2018

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.123/2017-MF CONSTRUÇÕES LTDA EPP- Cessionário:DANILO MENDES DA SILVA ME- CNPJ 27.794.454/0001-38- Licenciamento n°32/2017- Vencimento do Licenciamento: 01/02/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

800.772/2015-O. M. DE FREITAS LIMA ME

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES