Despacho · Relação nº 51/2022

Despacho

Relação nº 51/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.329/2018-ADRIANO URBANO SPINELLO- Alvará n°1157/2019 - Cessionario:815.638/2021-Mineração Biguacu Ltda- CPF ou CNPJ 44.035.290/0001-84

815.402/2017-ALEXANDRE RODRIGUES- Alvará n°Parte do Alvará nº 9032/2018 - Cessionario:815.129/2022-Los Comercio e Serviços Eireli- CPF ou CNPJ 10.811.476/0001-66

815.402/2017-ALEXANDRE RODRIGUES- Alvará n°Parte do Alvará nº 9032/2018 - Cessionario:815.127/2022-Extração de Areia Schramm Ltda- CPF ou CNPJ 83.392.530/0001-50

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.425/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Área de 111,77 ha para 50 ha,-Areia-Palhoça/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.310/1983-LM AGUAS LTDA-OF. N°28515/2022/GER-SC/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

826.618/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI

815.565/2012-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.

815.516/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA

815.481/2008-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

815.591/1997-HAYLOR DELAMBRE DIAS

815.800/2016-AREAL PRATA LTDA

826.149/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI

815.224/2015-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA

815.193/2016-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO

815.511/1997-MILTON LUIZ FERRAZ DOS SANTOS

815.546/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI

815.353/2015-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA

815.210/2000-VANELLI FERREIRA DE OLIVEIRA

815.080/2008-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

815.861/2007-OSNI PEREIRA ME

815.117/2012-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA

815.314/1990-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

815.314/1990-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

815.231/2014-AREAL PRATA LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

815.370/2016-TANIA BECKHAUSER EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.566/2010-EXTRACAO DE AREIA CARELLI LTDA- n° Nenhum Título Associado - Cessionário: Mineradora e Transportes São Luiz Ltda- CNPJ 00.777.352/0001-58

815.264/1997-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- Alvará n° 4918/2000 - Cessionário: Mdfertil Indústria e Comércio de Minerais Ltda- CNPJ 22.887.159/0001-02

JESSE OTTO FREITAS

Gerente