Processo minerário

815.310/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°42160/2024/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 176/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13708/2024/DIFIS-SC/ANM

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12816/2023/DIFIS-SC/ANM

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 558/2016 - ANM/SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 558/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/07/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28515/2022/GER-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 101

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/09/2020 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Superintendência de Arrecadação · p. 34

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 36

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 28/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 51

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 18/11/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 19

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 22/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 51

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 16/11/2017 Seção 1

    Página 111 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 12/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 06/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 06/10/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 96

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 22/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 02/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 102

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 02/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 58

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 28/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 119

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 34

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 07/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 16/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
28. 24/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
29. 18/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 105

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
30. 09/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
31. 12/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 81

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
32. 25/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 103

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
33. 09/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
34. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
35. 14/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)