Processo minerário
815.329/2018
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/08/2018 e 18/09/2024. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência em Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 204/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
ALVARÁ N°1157/2019
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- Seção 1
Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Mineração Biguaçu LTDA- CPF ou CNPJ 44.035.290/0001-84- Alvará n°1157/2019
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- Seção 1
Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°1157/2019 - Cessionario:815.638/2021-Mineração Biguacu Ltda- CPF ou CNPJ 44.035.290/0001-84
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- Seção 1
Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°20716/2022/GER-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:Adriano Urbano Spinello- CPF ou CNPJ 00.379.546/0001-03- Alvará n°1157/2019
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- Seção 1
RELAÇÃO nº 34/2019
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 121
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 70
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