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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.861/2007

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2011 e 12/07/2022. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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  2. Seção 1

    DESPACHOS DA SECRETÁRIA-ADJUNTA · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

    • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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  3. Seção 1

    Relação nº 139/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

    • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

      OF. N°1225/2013

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 80

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132

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