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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho · Relação nº 115/2022

Seção
1
Data
Edição
136
Página
116

Despacho

Relação nº 115/2022

Fase de Concessão de Lavra

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135)

PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 213/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 858, DOU de 19/07/1983 - Processo nº 818.364/1970 - INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A

PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 214/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 83412, DOU de 07/05/1979 - Processo nº 808.535/1975 - JOAQUIM DA ROCHA BRITES

PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 215/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 83421, DOU de 07/05/1979 - Processo nº 808.536/1975 - JOAQUIM DA ROCHA BRITES

PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 216/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 160, DOU de 27/05/2005 - Processo nº 821.398/1999 - JOÃO ANTÔNIO MANGANOTTI ITUPEVA - ME

VICTOR HUGO FRONER BICCA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 20/07/2022, p. 116

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