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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

808.536/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/03/2016 e 20/07/2022. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 115/2022 · Agência Nacional de Mineração

    • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

      PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 215/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 83421, DOU de 07/05/1979

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  2. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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