Processo minerário
821.398/1999
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2012 e 20/07/2022. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 115/2022 · Agência Nacional de Mineração
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declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 216/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 160, DOU de 27/05/2005
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- Seção 1
Página 84 do DOU de 15/09/2017 — Seção 1
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53
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