Processo minerário
808.535/1975
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Resumo
2 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/03/2016 e 20/07/2022. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Agência Nacional de Mineração.
- Seção 1
Relação nº 115/2022 · Agência Nacional de Mineração
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declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 214/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 83412, DOU de 07/05/1979
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- Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR GERAL
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