Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 115/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 116
Seu processo neste ato
-
Relação nº 115/2022
Fase de Concessão de Lavra
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)
808.535/1975 — JOAQUIM DA ROCHA BRITES
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 214/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 83412, DOU de 07/05/1979
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 115/2022
Fase de Concessão de Lavra
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135)
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 213/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 858, DOU de 19/07/1983 - Processo nº 818.364/1970 - INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S A
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 214/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 83412, DOU de 07/05/1979 - Processo nº 808.535/1975 - JOAQUIM DA ROCHA BRITES
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 215/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 83421, DOU de 07/05/1979 - Processo nº 808.536/1975 - JOAQUIM DA ROCHA BRITES
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 216/2022 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 160, DOU de 27/05/2005 - Processo nº 821.398/1999 - JOÃO ANTÔNIO MANGANOTTI ITUPEVA - ME
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 20/07/2022, p. 116