Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 114/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 116
Despacho
Relação nº 114/2022
Fase de Concessão de Lavra
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 208/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 223, DOU de 22/08/2007 - Processo nº 821.218/1996 - PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 209/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 168, DOU de 01/07/2004 - Processo nº 870.324/1987 - THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 210/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 125, DOU de 17/05/2006 - Processo nº 820.332/1998 - LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 211/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 74394, DOU de 13/08/1974 - Processo nº 805.460/1971 - VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 212/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 59, DOU de 10/03/2015 - Processo nº 820.806/1996 - PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 20/07/2022, p. 116