Processo minerário

820.332/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°46926/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 21/05/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

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3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°59096/2022/DIFIS-SP/ANM

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5. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33733/2022/DIFIS-SP/ANM

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6. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 96

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7. 20/07/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 116

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8. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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9. 23/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 299

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10. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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11. 25/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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12. 20/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 108

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13. 14/11/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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14. 01/04/2015 Seção 1

    Página 93 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 26/03/2015 Seção 1

    Página 68 do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 05/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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17. 22/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 04/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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19. 02/07/2014 Seção 1

    Página 117 do DOU de 02/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 02/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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21. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 24/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 79

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23. 10/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 63

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24. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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25. 20/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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