Despacho · Relação nº 104/2022

Despacho

Relação nº 104/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.304/2021-LUCIMAR MARIA CAIXETA SPERANCIN-OF. N°32133/2022/DIOUT-GO/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

860.405/2014-MINERAÇÃO J NETO LTDA ME-OF. N°32247/2022/DIOUT-GO/ANM

Fase de Licenciamento

Despacho publicado(756)

860.539/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Não conheço, por intempestividade, o pedido de prorrogação do Registro de Licença n. 94/2010 (protocolizado em 09/03/2022 - conforme documento SEI 3704825) e Determino a baixa na transcrição do respectivo título a partir de 19/10/2021.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.117/2018-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 18/06/2023

860.602/2017-PEDREIRA JARAGUA LTDA- Registro de Licença N° 2/2022 - Vencimento em 06/10/2023

860.179/2017-GUILHERMINO GOMES MEIRELES ME- Registro de Licença N° 62/2017 - Vencimento em 12/05/2024

860.927/2016-JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR- Registro de Licença N° 25/2017 - Vencimento em 14/06/2023

860.596/2016-MINERACAO JS LTDA- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 10/06/2024

860.976/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N° 31/2016 - Vencimento em 17/03/2023

860.975/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA- Registro de Licença N° 32/2016 - Vencimento em 17/03/2023

860.840/2015-PATRICIA DE OLIVEIRA BRITO- Registro de Licença N° 187/2015 - Vencimento em 10/05/2023

861.580/2014-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 82/2015 - Vencimento em 03/06/2023

861.065/2014-LIGIA DE FREITAS NEVES- Registro de Licença N° 123/2015 - Vencimento em 05/07/2023

861.012/2014-JOAO LANCISIO BATISTA- Registro de Licença N° 114/2015 - Vencimento em 06/07/2023

862.093/2012-NEILSON GONCALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 08/06/2023

860.575/2011-VILI VIEIRA- Registro de Licença N° 25/2012 - Vencimento em 11/07/2023

860.100/2011-MARCELO BIAGINI ALMEIDA FILHO- Registro de Licença N° 89/2011 - Vencimento em 30/06/2032

860.099/2011-MARCELO BIAGINI ALMEIDA FILHO- Registro de Licença N° 88/2011 - Vencimento em 30/06/2032

860.195/2010-OURO PRETO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. ME.- Registro de Licença N° 68/2010 - Vencimento em 05/07/2023

860.221/1999-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 848/2000 - Vencimento em 08/04/2023

861.415/2013-JOAO JOSE DOS SANTOS- Registro de Licença N° 28/2014 - Vencimento em 03/06/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.467/2018-ANTONIO CARLOS BENTO-OF. N°32116/2022/DIOUT-GO/ANM

860.153/2015-CAMILO JACINTO DE SOUZA-OF. N°32113/2022/DIOUT-GO/ANM

861.621/2013-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°32173/2022/DIOUT-GO/ANM

861.824/2012-RONIER ETERNO DA SILVA-OF. N°31707/2022/DIOUT-GO/ANM

860.529/2006-MINERACAO FORTALEZA LTDA-OF. N°32099/2022/DIOUT-GO/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

860.803/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°32095/2022/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.840/2021-MAMBORE AGROPECUARIA LTDA-OF. N°32127/2022/DIOUT-GO/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

860.554/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA-MOSSÂMEDES/GO, SANCLERLÂNDIA/GO - Guia n° 85/2022-24.000t/ano-AREIA (AGREGADO)- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

861.723/2021-MADRI AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°32635/2022/DIOUT-GO/ANM

860.400/2018-C G MARTINS TRANSPORTES-OF. N°32192/2022/DIOUT-GO/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.933/2017-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°32583/2022/DIOUT-GO/ANM

860.555/2019-ANTONIO CONSTANTINO DA ROCHA-OF. N°32176/2022/DIOUT-GO/ANM

860.123/2018-JONISVAINE JOSÉ GOMES-OF. N°31680/2022/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.493/2022-GEOTOPO SERVICOS GEOLOGICOS E EQUIPAMENTOS PARA TOPOGRAFIA EIRELI

861.550/2021-PIAUI NIQUEL METAIS S/A

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

860.428/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

860.426/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

860.414/2022-ACAI INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

860.395/2022-NAGEL MINERAÇÃO E SONDAGEM EIRELI ME

861.532/2021-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.449/2022-GRANTO LTDA ME-OF. N°32118/2022/DIOUT-GO/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

861.444/2021-DEVAIR ANDRADE PIMENTEL-OF. N°31689/2022/DIOUT-GO/ANM

860.556/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-OF. N°31688/2022/DIOUT-GO/ANM

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente