Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 66/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Relação nº 66/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
840.349/2021 — LUCIANO VICENTE BARBOZA
5087/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 66/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
5086/2022-840.342/2021-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-
5087/2022-840.349/2021-LUCIANO VICENTE BARBOZA-
5088/2022-840.351/2021-OZIEL GONALVES DA SILVA-
5089/2022-840.358/2021-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-
5090/2022-840.363/2021-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-
5092/2022-840.089/2022-KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA-
5093/2022-840.097/2022-SARAH MATTOS PICHIN-
5094/2022-840.100/2022-ROBERTO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTI-
5095/2022-840.105/2022-CESAR RICARDO MATHIAS-
5091/2022-840.034/2022-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
5096/2022-840.027/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5097/2022-840.028/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5098/2022-840.029/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-
5099/2022-840.094/2022-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-
5100/2022-840.095/2022-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 01/08/2022, p. 123