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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

840.363/2021

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/08/2022 e 10/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco, Gerência da ANM no Estado de Pernambuco e outros 1.

  1. Seção 3

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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  2. Seção 1

    Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  3. Seção 1

    Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:FAZENDA O&M.- CPF ou CNPJ 46.424.877/0001- 00- Alvará n°5.090/2022

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  4. Seção 1

    Relação nº 66/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      5090/2022

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