Processo minerário

840.342/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 49

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2. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°994/2025/SEFIS-PE/ANM

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3. 07/01/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°994/2025

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4. 22/07/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de Pernambuco

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°994/2025/SEFIS-PE/ANM

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5. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 66/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5086/2022

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