Processo minerário

840.097/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     EXCLUSIVE MINERADORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.-GRANODIORITO-Jaboatão dos Guararapes/PE

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2. 01/10/2024 Seção 1

   Relação nº 211/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 3/009/2024, Relação n° 209/2024, Seção 01, pág. 100- Onde se lê : "...Guia n° 437/2024 - Substância(s): AREIA e ARGILA - Volume(s): 50.000 (AREIA) e 12.000 (ARGILA) toneladas/ano..."; Leia-se: "...Guia n° 437/2024 - Substância(s): GRANODIORITO - Volume(s): 49.200 toneladas/ano ...".

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3. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 209/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2752)

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano (2752)

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   • Guia de Utilização
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4. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 12797/2024/GER-PE/ANM

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5. 12/03/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 28/02/2024

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6. 28/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

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7. 05/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

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8. 27/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco · p. 73

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9. 01/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 123

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