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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 66/2022

Seção
1
Data
Edição
144
Página
123

Seu processo neste ato

  • Relação nº 66/2022

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

    840.351/2021 — OZIEL GONALVES DA SILVA

    5088/2022

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 66/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5086/2022-840.342/2021-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA-

5087/2022-840.349/2021-LUCIANO VICENTE BARBOZA-

5088/2022-840.351/2021-OZIEL GONALVES DA SILVA-

5089/2022-840.358/2021-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-

5090/2022-840.363/2021-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-

5092/2022-840.089/2022-KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA-

5093/2022-840.097/2022-SARAH MATTOS PICHIN-

5094/2022-840.100/2022-ROBERTO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTI-

5095/2022-840.105/2022-CESAR RICARDO MATHIAS-

5091/2022-840.034/2022-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5096/2022-840.027/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5097/2022-840.028/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5098/2022-840.029/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-

5099/2022-840.094/2022-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-

5100/2022-840.095/2022-BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 01/08/2022, p. 123

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