Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 133/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 133/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado (256)
851.331/2013 — LUZ MINERACAO LTDA
Em cumprimento à Decisão constante nos autos do Processo Judicial nº 1087978-80.2021.4.01.3400, exarada em 01/08/2022, que revoga a "imediata suspensão de todos os atos e processos em trâmite na Agência Nacional de Mineração vinculados à poligonal objeto desta ação, como os processos minerais 850.825/2005, 851.331/2013 e 851.210/2021, e quaisquer outros vinculados à mesma área", TORNO SEM EFEITO O DESPACHO constante da Relação nº 119/2022, publicado na Seção 1 do DOU nº 142, de 28/07/2022.
VICTOR HUGO FRONER BICCA, Diretor-Geral
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 133/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.825/2005-AVANCO RESOURCES MINERACAO LTDA-Em cumprimento à Decisão constante nos autos do Processo Judicial nº 1087978-80.2021.4.01.3400, exarada em 01/08/2022, que revoga a "imediata suspensão de todos os atos e processos em trâmite na Agência Nacional de Mineração vinculados à poligonal objeto desta ação, como os processos minerais 850.825/2005, 851.331/2013 e 851.210/2021, e quaisquer outros vinculados à mesma área", TORNO SEM EFEITO O DESPACHO constante da Relação nº 119/2022, publicado na Seção 1 do DOU nº 142, de 28/07/2022.
851.331/2013-LUZ MINERACAO LTDA-Em cumprimento à Decisão constante nos autos do Processo Judicial nº 1087978-80.2021.4.01.3400, exarada em 01/08/2022, que revoga a "imediata suspensão de todos os atos e processos em trâmite na Agência Nacional de Mineração vinculados à poligonal objeto desta ação, como os processos minerais 850.825/2005, 851.331/2013 e 851.210/2021, e quaisquer outros vinculados à mesma área", TORNO SEM EFEITO O DESPACHO constante da Relação nº 119/2022, publicado na Seção 1 do DOU nº 142, de 28/07/2022.
851.210/2021-FERRO BRASIL MINERACAO LTDA-Em cumprimento à Decisão constante nos autos do Processo Judicial nº 1087978-80.2021.4.01.3400, exarada em 01/08/2022, que revoga a "imediata suspensão de todos os atos e processos em trâmite na Agência Nacional de Mineração vinculados à poligonal objeto desta ação, como os processos minerais 850.825/2005, 851.331/2013 e 851.210/2021, e quaisquer outros vinculados à mesma área", TORNO SEM EFEITO O DESPACHO constante da Relação nº 119/2022, publicado na Seção 1 do DOU nº 142, de 28/07/2022.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2022, p. 83