Processo minerário
851.210/2021
17 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 — página do DOU de 10/11/2021
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Concessão de Lavra — página do DOU de 22/11/2021
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Página do DOU de 21/12/2021 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 20/05/2022
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DESPACHO Nº 1.655, DE 21 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 23/06/2022
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DESPACHO Nº 1.748, DE 5 DE JULHO DE 2022 — página do DOU de 28/07/2022
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DESPACHO Nº 2.166, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 11/08/2022
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DESPACHO Nº 4.187, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 06/11/2023
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 11/12/2023
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Página do DOU de 24/01/2025 — Seção 1
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Página do DOU de 20/10/2025 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.426, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 21/11/2025
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 27/11/2025
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Página do DOU de 19/02/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 06/04/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
- Seção 1
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 18/06/2026 — Seção 1
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